0826107-94.2020.8.10.0001

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BLENDA BLOEM DA SILVA FREITAS ARARIPE

CPF 059.***.***-96

Autor

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE REVALIDACAO DA UEMA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE

OAB/MA 13954•Representa: ATIVO

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA

OAB/MA 10534•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/05/2022, 06:28

Baixa Definitiva

17/05/2022, 06:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/05/2022, 06:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 02:57

Decorrido prazo de MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:18

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:18

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Revalidação da UEMA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 03:11

Juntada de petição

25/04/2022, 09:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2022, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 18:35

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/03/2022, 12:25

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 10:56

DESPACHO

•13/01/2022, 13:08

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2022, 10:04

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2022, 10:04

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2022, 10:04

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2022, 10:04

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2022, 10:04

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2022, 10:04

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2021, 09:17

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 10:37

DESPACHO

•28/09/2021, 21:39

DECISÃO

•22/09/2021, 11:13

DECISÃO

•22/09/2021, 09:59

DESPACHO

•27/07/2021, 09:07