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0819152-13.2021.8.10.0001
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 38.400,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO GREGORIO LOPES PESTANA
CPF 355.***.***-72
BANCO DAYCOVAL SA
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
OAB/MA 20658•Representa: ATIVO
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/PR 32505•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:51Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
01/10/2024, 08:32Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2024, 15:09Decorrido prazo de JOAO GREGORIO LOPES PESTANA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:04Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:04Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 00:16Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 15:07Não conhecimento do pedido
06/08/2024, 09:42Conclusos para decisão
31/07/2024, 14:03Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024, 14:01Juntada de petição
30/07/2024, 15:35Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024, 00:10Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
14/06/2024, 13:37Documentos
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
•30/09/2024, 15:09
DECISÃO
•07/08/2024, 15:07
DECISÃO
•06/08/2024, 09:42
DECISÃO
•13/06/2024, 15:22
DECISÃO
•13/06/2024, 12:02
DOCUMENTO DIVERSO
•24/04/2024, 18:32
DOCUMENTO DIVERSO
•24/04/2024, 18:31
DOCUMENTO DIVERSO
•24/04/2024, 18:31
DOCUMENTO DIVERSO
•24/04/2024, 18:31
DOCUMENTO DIVERSO
•24/04/2024, 18:31
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•01/04/2024, 11:49
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 10:14
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•02/10/2023, 10:07
ACÓRDÃO
•02/10/2023, 07:54
DESPACHO
•29/05/2023, 09:08