0000083-50.2020.8.10.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

WENNA HILLARY CUTRIM MELONIO

CPF 028.***.***-19

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR

OAB/MA 8655•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 30/04/2024

15/05/2024, 07:56

Decorrido prazo de WENNA HILLARY CUTRIM MELONIO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 10:29

Juntada de Edital

09/04/2024, 14:52

Juntada de ato ordinatório

08/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 16:36

Juntada de diligência

28/01/2024, 15:58

Juntada de petição

12/12/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023, 17:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:14

Sentença

•02/10/2023, 17:44

Despacho

•29/03/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:04