0800274-74.2020.8.10.0001

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 434.290,20

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - IPAM

CNPJ 06.***.***.0001-76

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

BRUNO NELSON SIICILIANO

Terceiro

KLEYSSON ANDERSON MELO SODRE

Terceiro

FABIO ANTONIO BRITO NUNES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU

OAB/MA 2368•Representa: ATIVO

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

OAB/MA 8809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2025, 13:41

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2025, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de KLEYSSON ANDERSON MELO SODRÉ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de BRUNO NELSON SIICILIANO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Decorrido prazo de FABIO ANTÔNIO BRITO NUNES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 17:37

Prejudicado o recurso INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.040.398/0001-76 (APELANTE)

29/04/2025, 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2025, 14:30

Documentos

Decisão (expediente)

•29/04/2025, 17:37

Decisão

•29/04/2025, 09:03

Despacho

•13/12/2024, 11:44

Despacho

•15/08/2024, 10:35

Despacho

•18/01/2024, 10:03

Despacho

•31/08/2023, 12:41

Sentença

•18/05/2023, 21:26

Despacho

•20/01/2023, 15:32

Despacho

•14/11/2022, 11:34

Sentença

•15/06/2022, 16:15

Despacho

•09/03/2022, 15:12

Despacho

•16/02/2022, 11:03

Despacho

•09/02/2022, 09:18

Despacho

•07/02/2022, 11:15

Despacho

•17/01/2022, 10:56