0800782-38.2021.8.10.0016

Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.510,45

Orgao julgador

Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

AMAYARA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 027.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME

CNPJ 19.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2026, 09:53

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de AMAYARA OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 11:12

Conhecido o recurso de AMAYARA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 027.543.233-50 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 13:56

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 08:58

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 11:12

Acórdão

•26/02/2026, 13:02

Despacho

•23/01/2026, 08:58

Despacho

•12/01/2026, 13:26

Decisão

•10/11/2025, 12:28

Decisão

•02/10/2025, 11:47

Despacho

•27/06/2025, 08:41

Despacho

•10/06/2025, 20:28

Despacho

•06/05/2025, 16:05

Despacho

•22/04/2025, 09:59

Despacho

•27/02/2025, 09:32

Despacho

•05/02/2025, 15:53

Decisão

•04/11/2024, 10:19

Despacho

•13/08/2024, 11:29

Despacho

•25/03/2024, 10:33