0800847-72.2019.8.10.0058

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

DIEGO CICERO SOUSA CASTRO

CPF 012.***.***-77

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS

OAB/MA 12665•Representa: ATIVO

GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS

OAB/MA 19565•Representa: ATIVO

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 29/09/2022

06/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de DIEGO CICERO SOUSA CASTRO em 28/09/2022 23:59.

29/11/2022, 02:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 10:09

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIEGO CICERO SOUSA CASTRO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: VINICIUS ERICEIRA LAVRA SANTOS - MA12665, GABRIEL ERICEIRA LAVRA SANTOS - MA19565 REQUERIDO: Fazenda Municipal de São Jose de Ribamar SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0800847-72.2019.8.10.0058 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de Ação Decl

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 12:31

Documentos

Decisão (expediente)

•02/09/2022, 17:18

Sentença

•17/12/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 08:35

Decisão

•13/03/2019, 08:11