0846538-91.2016.8.10.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 150.772,32

Orgao julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

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1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ROSALINA VIEIRA DE SA

CPF 345.***.***-91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821•Representa: ATIVO

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022, 09:15

Baixa Definitiva

13/12/2022, 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2022, 09:14

Decorrido prazo de ROSALINA VIEIRA DE SA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:15

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2022, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2022, 16:36

Juntada de certidão

07/11/2022, 16:35

Decorrido prazo de ROSALINA VIEIRA DE SA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de ROSALINA VIEIRA DE SA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:41

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/11/2022, 11:03

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 11:05

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/08/2022, 10:37

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 12:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 13:50

DECISÃO

•17/01/2022, 12:32

DESPACHO

•07/06/2021, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 12:17

SENTENÇA

•18/03/2021, 20:08

DESPACHO

•04/12/2020, 08:51

DESPACHO

•03/04/2020, 19:23

DOCUMENTO DIVERSO

•29/03/2019, 18:43

DOCUMENTO DIVERSO

•29/03/2019, 18:43

DOCUMENTO DIVERSO

•29/03/2019, 18:43

DOCUMENTO DIVERSO

•29/03/2019, 18:43