0800479-67.2021.8.10.0131

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.589,27

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

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Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA

Reu

GRIGORIO ALVES DE SOUSA

CPF 095.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505•Representa: ATIVO

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279•Representa: PASSIVO

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

11/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:01

Publicado Notificação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 21:39

Não conhecido o recurso de Acórdão de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE)

04/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de GRIGORIO ALVES DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de agravo interno cível (1208)

27/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 00:20

Publicado Notificação em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 14:03

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:37

Decisão

•04/05/2026, 13:13

Acórdão

•31/03/2026, 10:10

Despacho

•30/01/2026, 11:54

Despacho

•30/01/2026, 11:20

Decisão

•17/01/2025, 14:59

Decisão

•17/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:40

Despacho

•25/09/2024, 22:05

Despacho

•24/10/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 07:55

Decisão

•05/07/2023, 09:19

Decisão

•05/07/2023, 08:28

Despacho

•30/01/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 11:27