0800512-41.2021.8.10.0104

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.576,65

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAIBANO

CNPJ 05.***.***.0001-30

Autor

MARINA MORAIS COSTA

CPF 449.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA NOLETO DA SILVA

OAB/MA 14437•Representa: ATIVO

LANUZA FERNANDES DAMASCENO

OAB/MA 15995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/11/2023, 09:19

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:19

Juntada de certidão de devolução

13/11/2023, 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARINA MORAIS COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de SAMARA NOLETO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de LANUZA FERNANDES DAMASCENO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARINA MORAIS COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão

28/09/2023, 10:28

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•28/09/2023, 10:27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•28/09/2023, 10:24

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 08:54

DESPACHO

•21/08/2023, 14:20

DECISÃO

•23/05/2023, 18:03

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 14:59

SENTENÇA

•28/03/2023, 10:42

DESPACHO

•27/07/2022, 09:04

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•29/06/2022, 18:24

DESPACHO

•07/04/2022, 16:32

DECISÃO

•28/09/2021, 11:43

DESPACHO

•05/07/2021, 10:40