0801863-70.2019.8.10.0152

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias

Partes do Processo

EDNARD ROCHA LIMA SA

CPF 958.***.***-49

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS DE ASSUNCAO MORAIS FILHO

OAB/MA 11418•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/01/2022, 14:43

Recebidos os autos

21/01/2022, 11:15

Juntada de despacho

21/01/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: FLAVIA LUCENA VEIGA FERNANDES, OAB/MA 6845 RECORRIDO: EDNARD ROCHA LIMA SÁ ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE ASSUNÇÃO MORAIS FILHO, OAB/MA 11418-A RELATOR: JUIZ MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO ELETRÔNICO Nº 0801863-70.2019.8.10.0152 – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Vistos em correição Da análise dos autos

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/09/2021, 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 23:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2021, 10:43

Conclusos para decisão

15/07/2021, 11:58

Juntada de Certidão

15/07/2021, 11:54

Juntada de contrarrazões

12/07/2021, 12:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 19:37

Juntada de recurso inominado

05/07/2021, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021, 17:04

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 17:04

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 11:07

Documentos

Decisão

•17/01/2022, 09:52

Acórdão

•09/12/2021, 09:35

Despacho

•11/11/2021, 12:32

Decisão

•18/08/2021, 10:43

Sentença

•18/06/2021, 17:04

Ata da Audiência

•03/03/2020, 08:53

Despacho

•02/03/2020, 17:22

Ata da Audiência

•23/02/2020, 09:32

Decisão

•05/12/2019, 11:21

Decisão

•02/12/2019, 16:29

Documento Diverso

•02/12/2019, 15:20