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0801118-37.2020.8.10.0029
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
OSMAR FERREIRA DA SILVA
CPF 235.***.***-78
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ITAU
BANCO ITAU CONSIGNADO
- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogados / Representantes
GERCILIO FERREIRA MACEDO
OAB/PI 8218•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/12/2023, 10:00Baixa Definitiva
14/12/2023, 10:00Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/12/2023, 07:10Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:06Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
22/11/2023, 00:04Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.
22/11/2023, 00:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 10:04Conhecido o recurso de OSMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 235.567.903-78 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023, 17:28Conclusos ao relator ou relator substituto
01/11/2023, 10:08Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2023, 10:08Juntada de Certidão
01/11/2023, 10:07Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
01/11/2023, 08:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023, 00:04Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•17/11/2023, 10:04
DECISÃO
•09/11/2023, 17:28
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•23/10/2023, 12:40
DECISÃO
•23/10/2023, 10:58
DECISÃO
•16/10/2023, 07:23
ATO ORDINATÓRIO
•21/07/2023, 18:36
SENTENÇA
•24/05/2023, 11:48
DESPACHO
•28/09/2022, 11:30
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2022, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2022, 14:49
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2022, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2022, 15:47
DESPACHO
•27/08/2021, 10:58
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•09/06/2021, 16:50
ACÓRDÃO
•08/06/2021, 23:20