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0810159-58.2021.8.10.0040
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE SA
CPF 052.***.***-92
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
PLACIDO SAMPAIO DA SILVA
OAB/PA 28037•Representa: ATIVO
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/11/2022, 22:07Baixa Definitiva
27/11/2022, 22:07Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/11/2022, 22:06Decorrido prazo de LUIS FELIPE OLIVEIRA DE SA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 10:00Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 02:54Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
03/11/2022, 12:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
03/11/2022, 12:21Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022, 08:52Não conhecido o recurso de Apelação de LUIS FELIPE OLIVEIRA DE SA - CPF: 052.662.723-92 (APELANTE)
18/10/2022, 22:29Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2022, 11:19Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
31/08/2022, 10:31Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022, 16:07Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022, 16:04Recebidos os autos
22/07/2022, 10:08Conclusos para despacho
22/07/2022, 10:08Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•27/10/2022, 08:52
DECISÃO
•18/10/2022, 22:29
DESPACHO
•29/07/2022, 16:04
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2022, 10:04
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2022, 08:40
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•03/05/2022, 08:44
SENTENÇA
•01/04/2022, 16:26
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2022, 16:50
DESPACHO
•14/09/2021, 18:33