Procedimento Comum Cível 0800342-31.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 23.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE IRLAN SOUSA SERRA

Terceiro

FANZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA 20876·CPF·Representa: Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 08/03/2022

29/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES - MA20876 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de Intimação - PROCESSO Nº: 0800342-31.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Salário-Família] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 19:39

Juntada de petição

17/01/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 14:16

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 19:06

Juntada de termo

02/10/2021, 19:06

Juntada de petição

01/10/2021, 16:08

Juntada de petição

01/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 13:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 08/03/2022

29/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Documentos

Sentença

•27/10/2021, 18:22

Despacho

•17/09/2021, 09:58

01/02/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES - MA20876 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de Intimação - PROCESSO Nº: 0800342-31.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Salário-Família] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 19:39

Juntada de petição

17/01/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 14:16

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 19:06

Juntada de termo

02/10/2021, 19:06

Juntada de petição

01/10/2021, 16:08

Juntada de petição

01/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 13:25

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 17:19

Juntada de petição

24/09/2021, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 09:58

Conclusos para decisão

16/09/2021, 09:24

Juntada de termo

16/09/2021, 09:17

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:53

Juntada de contrarrazões

27/08/2021, 15:46

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 16:26

Conclusos para despacho

09/07/2021, 16:23

Juntada de Certidão

09/07/2021, 16:23

Juntada de contestação

07/07/2021, 18:25

Decorrido prazo de ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:39

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 14:45

Outras Decisões

22/03/2021, 13:06

Conclusos para despacho

22/02/2021, 21:05

Juntada de petição

21/02/2021, 13:38

Outras Decisões

17/02/2021, 10:09

Conclusos para decisão

15/02/2021, 13:00

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 13:00

Despacho

•06/08/2021, 16:26

Decisão

•22/03/2021, 13:06

Decisão

•17/02/2021, 10:09