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0800283-36.2018.8.10.0056
Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 11.812,50
Orgao julgador
Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
EURISVAN PEREIRA SANTOS
CPF 027.***.***-39
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT
Advogados / Representantes
ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO
OAB/MA 9403•Representa: ATIVO
ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
OAB/MA 10527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/03/2024, 09:42Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/03/2024, 09:42Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/03/2024, 09:41Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:11Decorrido prazo de EURISVAN PEREIRA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:11Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 00:23Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 16:52Conhecido o recurso de EURISVAN PEREIRA SANTOS - CPF: 027.463.433-39 (REQUERENTE) e não-provido
27/02/2024, 11:52Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024, 17:33Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024, 10:46Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024, 20:04Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024, 13:30Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024, 08:32Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024, 08:31Documentos
DECISÃO
•27/02/2024, 16:49
DECISÃO
•27/02/2024, 11:52
DESPACHO
•31/01/2024, 13:30
DECISÃO
•25/01/2024, 16:45
DESPACHO
•03/01/2024, 10:54
DECISÃO
•13/11/2023, 16:39
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2023, 13:14
SENTENÇA
•13/10/2023, 21:48
ATO ORDINATÓRIO
•24/07/2023, 12:14
DESPACHO
•28/06/2023, 16:07
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2023, 12:48
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•01/12/2022, 10:24
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•01/12/2022, 10:24
ACÓRDÃO
•30/11/2022, 17:58
DESPACHO
•18/04/2022, 21:53