0004747-49.2014.8.10.0001

Remessa Necessária CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO

CPF 617.***.***-72

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA

OAB/MA 12232•Representa: ATIVO

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2021, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/09/2021, 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2021, 09:39

Juntada de petição

17/08/2021, 17:43

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:39

Juntada de petição

04/07/2021, 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 12:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (RECORRIDO), JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS (REMETENTE) e MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO - CPF: 617.557.103-72 (REQUERENTE) e provido

25/06/2021, 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2021, 13:42

Juntada de Certidão

22/06/2021, 13:41

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/06/2021, 12:52

DECISÃO

•25/06/2021, 12:28