0010891-29.2020.8.10.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

JEOVA SOUSA NUNES

CPF 609.***.***-19

Autor

LUCAS DANIEL CARDOSO COSTA

CPF 611.***.***-40

Autor

LUIS FERNANDO MORAES JUNIOR

CPF 612.***.***-70

Autor

GUGU BRANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024, 07:25

Baixa Definitiva

19/09/2024, 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024, 07:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUCAS DANIEL CARDOSO COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MORAES JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de JEOVA SOUSA NUNES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Juntada de parecer do ministério público

07/08/2024, 14:17

Juntada de parecer

07/08/2024, 13:57

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 15:12

Conhecido o recurso de LUCAS DANIEL CARDOSO COSTA - CPF: 611.409.143-40 (APELANTE), LUIS FERNANDO MORAES JUNIOR - CPF: 612.739.333-70 (APELANTE) e JEOVA SOUSA NUNES - CPF: 609.332.803-19 (APELANTE) e provido em parte

05/08/2024, 09:15

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/08/2024, 16:22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/08/2024, 16:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2024, 15:12

ACÓRDÃO

•05/08/2024, 09:15

DESPACHO

•20/06/2024, 08:10

DESPACHO

•04/10/2023, 12:05

DESPACHO

•03/10/2023, 16:15

DESPACHO

•04/09/2023, 11:21

DESPACHO

•31/08/2023, 16:46

DESPACHO

•29/08/2023, 12:11

DESPACHO

•17/07/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:03

DECISÃO

•13/07/2023, 14:52

DESPACHO

•16/06/2023, 16:53

DESPACHO

•09/06/2023, 11:02