0002991-42.2015.8.10.0139

Recurso Inominado CívelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

TERESA MARIA DA COSTA

CPF 916.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

CNPJ 05.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517•Representa: ATIVO

DANIEL LUIS SILVEIRA

OAB/MA 8366•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/01/2022, 01:08

Baixa Definitiva

17/01/2022, 01:08

Juntada de Certidão

17/01/2022, 01:08

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:59

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:59

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 19:50

Conhecido o recurso de TERESA MARIA DA COSTA - CPF: 916.494.713-00 (REQUERENTE) e não-provido

17/11/2021, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:51

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA COSTA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2021, 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2021, 15:13

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 29/10/2021 06:00.

30/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 29/10/2021 06:00.

30/10/2021, 00:12

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 18:38

DESPACHO

•21/10/2021, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2021, 19:40