0846121-65.2021.8.10.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.874,38

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-48

Autor

EMSERH

Terceiro

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ 18.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA

OAB/MA 5912•Representa: ATIVO

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES

OAB/MA 10303•Representa: PASSIVO

AIDIL LUCENA CARVALHO

OAB/MA 12584•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023, 15:32

Baixa Definitiva

28/11/2023, 15:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2023, 15:32

Decorrido prazo de LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 00:10

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:02

Conhecido o recurso de LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA - CNPJ: 20.815.524/0001-48 (REQUERENTE) e provido

29/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:22

Decorrido prazo de LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 06:21

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:48

Juntada de parecer do ministério público

02/09/2022, 08:37

Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:16

Documentos

DECISÃO

•31/10/2023, 11:01

DECISÃO

•29/10/2023, 17:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/08/2022, 12:09

DECISÃO

•16/08/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 13:50

DOCUMENTO DIVERSO

•24/05/2022, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 10:20

SENTENÇA

•18/03/2022, 11:30

DECISÃO

•08/02/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 12:19

DOCUMENTO DIVERSO

•02/12/2021, 17:31

CÓPIA DE DECISÃO

•05/11/2021, 19:07

DECISÃO

•13/10/2021, 15:33

DOCUMENTO DIVERSO

•11/10/2021, 16:51