0801271-21.2021.8.10.0034

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2022

Valor da Causa

R$ 25.956,50

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA

CPF 213.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598•Representa: ATIVO

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2023, 07:19

Baixa Definitiva

10/05/2023, 07:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2023, 07:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

24/04/2023, 15:54

Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2023.

24/04/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

24/04/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 18:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:05

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 09:24

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/04/2023, 12:48

DECISÃO

•10/04/2023, 18:10

DESPACHO

•13/03/2023, 17:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/02/2023, 13:28

DECISÃO

•31/01/2023, 15:30

DESPACHO

•31/10/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 18:33

DOCUMENTO DIVERSO

•13/09/2022, 16:22

DOCUMENTO DIVERSO

•13/09/2022, 16:22

SENTENÇA

•24/08/2022, 20:23

DESPACHO

•28/12/2021, 20:18

SENTENÇA

•05/07/2021, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 13:31

DESPACHO

•08/02/2021, 13:22