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0802229-95.2021.8.10.0037
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 11.144,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA
CPF 021.***.***-86
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
OAB/PI 19842•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/01/2024, 08:29Baixa Definitiva
25/01/2024, 08:29Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/01/2024, 08:29Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:04Decorrido prazo de TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:04Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 13:28Conhecido o recurso de TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA - CPF: 021.329.643-86 (REQUERENTE) e não-provido
27/11/2023, 22:03Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2023, 14:50Juntada de parecer do ministério público
14/11/2023, 10:28Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023, 15:30Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023, 19:39Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023, 16:16Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2023, 16:16Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•28/11/2023, 13:28
DECISÃO
•27/11/2023, 22:03
DESPACHO
•15/09/2023, 19:39
DECISÃO
•16/08/2023, 11:54
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2023, 11:37
SENTENÇA
•27/06/2023, 11:09
DESPACHO
•17/01/2023, 10:57
DECISÃO
•09/11/2022, 18:41
DECISÃO
•09/11/2022, 11:51
DESPACHO
•11/10/2022, 10:39
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2022, 13:27
DECISÃO
•05/05/2022, 12:35
SENTENÇA
•13/01/2022, 17:09
DESPACHO
•15/09/2021, 16:34