0839837-75.2020.8.10.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.058,42

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

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Partes do Processo

FRANCINEY MARTINS MENDES

CPF 676.***.***-49

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/11/2023, 14:39

Baixa Definitiva

08/11/2023, 14:39

Juntada de termo

08/11/2023, 14:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:10

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/07/2023, 09:34

Juntada de Certidão

25/07/2023, 09:11

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:05

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 17:45

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

03/07/2023, 17:28

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:05

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2023, 16:35

DECISÃO

•19/06/2023, 19:39

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2023, 07:47

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 17:14

DESPACHO

•14/03/2023, 17:00

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/03/2023, 09:30

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 13:04

DESPACHO

•13/10/2022, 16:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/08/2022, 08:20

DECISÃO

•24/08/2022, 15:27

DESPACHO

•06/07/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 03:59

SENTENÇA

•09/11/2021, 18:34

DOCUMENTO DIVERSO

•20/10/2021, 14:30