0801340-53.2020.8.10.0013

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.267,72

Orgao julgador

Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405•Representa: ATIVO

MATHEUS CHARDIN MONIER COSTA ALVES

OAB/MA 20827•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/09/2022, 08:32

Baixa Definitiva

20/09/2022, 08:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/09/2022, 08:32

Decorrido prazo de IRANILCE DE MARIA CANTANHEDE ARAUJO HOLANDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 04:05

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 04:05

Publicado Acórdão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:12

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido

23/08/2022, 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2022, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 07:31

DESPACHO

•11/07/2022, 06:09

DECISÃO

•10/02/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 09:20

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 15:05

SENTENÇA

•17/12/2021, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 10:35

SENTENÇA

•22/07/2021, 00:07

DESPACHO

•25/03/2021, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 12:09