Procedimento Comum Cível 0842630-21.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 99.940,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

ELSON LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE GOMES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

KATIA ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES

OAB/MA 18157·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT

OAB/MA 6008·CPF·Representa: Réu

MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT

OAB/MA 2277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 10/06/2025

13/06/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 12:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:21

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:54

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 10/06/2025

13/06/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

22/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.

22/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 14:52

Decisão

•11/12/2024, 14:42

15/05/2025, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2025, 12:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:21

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 16:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:32

Juntada de petição

05/06/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:36

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 11:18

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

21/05/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 16:30

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:04

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LIMA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de ELSON LIMA DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:38

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:51

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:14

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:08

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 09:55

Conclusos para decisão

05/09/2023, 18:47

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:47

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE FIGUEIREDO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:05

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 17:55

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 05:07

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 09:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/02/2023, 11:10

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2023, 09:50

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:07

Juntada de petição

12/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:08

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842630-21.2019.8.10.0001. REQUERENTE: ELSON LIMA DE SOUSA, JOAO FRANCISCO LIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES - OAB/MA18157-A REQUERIDO: JOSE GOMES DE FIGUEIREDO, KATIA ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - OAB/MA6008-A, MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT - OAB/MA2277 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o alegado na petição de ID n°69385608, no prazo de 15 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:15

Juntada de petição

16/06/2022, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 11:33

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 19:38

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:30

Juntada de petição

23/08/2021, 17:16

Decorrido prazo de MARIA ELILDES COSTA LEITE BELFORT em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 23:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 23:12

Decorrido prazo de ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 23:12

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 09:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/06/2021, 15:08

Conclusos para decisão

21/10/2020, 10:45

Juntada de Certidão

21/10/2020, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2020, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2020, 10:27

Juntada de petição

09/10/2020, 19:38

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2020, 19:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LIMA DE SOUSA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:42

Juntada de Certidão

01/07/2020, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/06/2020, 08:20

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:27

Juntada de petição

19/03/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:47

Juntada de petição

03/12/2019, 12:16

Juntada de petição

16/10/2019, 21:02

Conclusos para despacho

16/10/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 20:28

Sentença

•21/05/2024, 12:00

Despacho

•12/03/2024, 09:55

Decisão

•07/02/2023, 11:10

Despacho

•16/08/2022, 15:56

Despacho

•22/03/2022, 19:38

Decisão

•17/06/2021, 15:08

Decisão

•18/06/2020, 08:20

Despacho

•16/03/2020, 15:47