Apelação Cível 0800060-36.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.255,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Paço do Lumiar

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LAURIDENHA MILLAN CARNEIRO MALUF

CPF

Autor

MIGUEL ARCANJO CARNEIRO GAMA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 8123·CPF·Representa: Réu

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA 15078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LAURIDENHA MILLAN CARNEIRO MALUF

CPF

Autor

MIGUEL ARCANJO CARNEIRO GAMA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

UNIMED

Terceiro

PLANO DE SAUDE

Terceiro

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

UNIMED MARANHAO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

3 PROMOTORIA DE PACO DO LUMIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2025, 16:21

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2025, 16:04

Juntada de petição

02/05/2025, 15:03

Juntada de petição

23/04/2025, 15:18

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 08:40

Conhecido o recurso de LAURIDENHA MILLAN CARNEIRO MALUF - CPF: 027.463.243-85 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de LAURIDENHA MILLAN CARNEIRO MALUF em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de UNIMED MARANHÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Juntada de certidão

08/04/2025, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 22:41

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:29

Juntada de petição

02/04/2025, 11:44

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2025, 16:21

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2025, 16:04

Juntada de petição

02/05/2025, 15:03

Juntada de petição

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/04/2025, 08:40

Acórdão

•11/04/2025, 09:35

23/04/2025, 15:18

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 08:40

Conhecido o recurso de LAURIDENHA MILLAN CARNEIRO MALUF - CPF: 027.463.243-85 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2025, 09:35

Decorrido prazo de LAURIDENHA MILLAN CARNEIRO MALUF em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de UNIMED MARANHÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:26

Juntada de certidão

08/04/2025, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 22:41

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:29

Juntada de petição

02/04/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:05

Recebidos os autos

13/03/2025, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/03/2025, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2025, 16:28

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO CARNEIRO GAMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de LAURIDENHA MILLAN CARNEIRO MALUF em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de 3ª Promotoria de Paço do Lumiar em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de UNIMED MARANHÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:10

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2025, 11:48

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 17:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/01/2025, 16:03

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:06

Recebidos os autos

13/01/2025, 17:06

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 17:06

Decisão (expediente)

•23/01/2025, 17:23

Decisão

•23/01/2025, 16:03

Sentença (expediente)

•26/11/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:00

Sentença

•11/10/2024, 14:51

Despacho

•02/08/2024, 12:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/09/2023, 10:56

Despacho

•14/05/2023, 07:13

Documento Diverso

•15/12/2022, 01:14

Documento Diverso

•15/12/2022, 01:14

Despacho

•06/06/2022, 13:52

Despacho

•09/06/2021, 12:28

Despacho

•20/04/2020, 11:20

Todos os documentos(16)

Acórdão (expediente)

•14/04/2025, 08:40

Acórdão

•11/04/2025, 09:35

Decisão (expediente)

•23/01/2025, 17:23

Decisão

•23/01/2025, 16:03

Sentença (expediente)

•26/11/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:00

Sentença

•11/10/2024, 14:51

Despacho

•02/08/2024, 12:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/09/2023, 10:56

Despacho

•14/05/2023, 07:13

Documento Diverso

•15/12/2022, 01:14

Documento Diverso

•15/12/2022, 01:14

Despacho

•06/06/2022, 13:52

Despacho

•09/06/2021, 12:28

Despacho

•20/04/2020, 11:20

Despacho

•10/03/2020, 12:59