Cumprimento de sentença 0840906-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 133.391,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARCIA ANUNCIACAO PARGA MELO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO

OAB/MA 8932·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARCIA ANUNCIACAO PARGA MELO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARCIA ANUNCIACAO PARGA MELO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 12:39

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:02

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 07:57

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:49

Decisão

•18/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARCIA ANUNCIACAO PARGA MELO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 12:39

Outras Decisões

18/09/2025, 11:03

Homologado cálculo de contadoria

18/09/2025, 11:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/09/2025, 11:03

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:11

Juntada de petição

28/05/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:50

Juntada de petição

05/02/2025, 11:23

Juntada de petição

27/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:51

Juntada de petição

20/12/2024, 19:29

Juntada de petição

10/12/2024, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 10:27

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:42

Juntada de petição

19/08/2024, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2024, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

11/07/2024, 11:08

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:17

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 15:20

Juntada de petição

22/09/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:50

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:56

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:52

Juntada de petição

17/04/2023, 16:00

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 14:10

Juntada de termo

10/03/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:34

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:56

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:15

Juntada de petição

15/09/2022, 10:02

Juntada de petição

31/08/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840906-84.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARCIA ANUNCIACAO PARGA MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO - MA8932-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO 3. Após, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias. São Luís, 22 de abril de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGJ – 13142022 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 14:15

Juntada de petição

18/08/2022, 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/08/2022, 17:01

Realizado Cálculo de Liquidação

17/08/2022, 17:01

Juntada de termo

12/07/2022, 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:43

Juntada de petição

05/10/2021, 08:54

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:27

Juntada de petição

15/09/2021, 12:31

Juntada de petição

24/08/2021, 17:39

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2021, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2021, 17:06

Juntada de petição

22/07/2021, 14:29

Outras Decisões

28/06/2021, 11:34

Conclusos para decisão

09/04/2021, 19:08

Juntada de Certidão

09/04/2021, 19:02

Juntada de petição

07/04/2021, 15:06

Juntada de embargos de declaração

23/03/2021, 15:41

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 10:41

Outras Decisões

28/01/2021, 21:33

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2018, 17:19

Conclusos para decisão

05/06/2018, 11:26

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2018, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2018.

16/05/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2018, 09:31

Juntada de Certidão

14/05/2018, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2018, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 15:07

Conclusos para despacho

14/07/2016, 22:07

Distribuído por sorteio

14/07/2016, 22:07

Despacho

•28/04/2025, 10:50

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Despacho

•31/10/2024, 10:27

Despacho

•20/09/2023, 10:50

Decisão

•28/02/2023, 10:30

Despacho

•14/02/2023, 11:56

Documento Diverso

•18/08/2022, 10:39

Despacho

•22/04/2022, 09:43

Decisão

•28/06/2021, 11:34

Decisão

•28/01/2021, 21:33

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/03/2026, 11:49

Decisão

•18/09/2025, 11:03

Despacho

•28/04/2025, 10:50

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Documento Diverso

•05/02/2025, 11:23

Despacho

•31/10/2024, 10:27

Despacho

•20/09/2023, 10:50

Decisão

•28/02/2023, 10:30

Despacho

•14/02/2023, 11:56

Documento Diverso

•18/08/2022, 10:39

Despacho

•22/04/2022, 09:43

Decisão

•28/06/2021, 11:34

Decisão

•28/01/2021, 21:33

Documento Diverso

•04/06/2018, 16:05

Despacho

•16/03/2018, 15:07

Documento Diverso

•14/07/2016, 22:07