Apelação Cível 0803444-73.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DE ABREU

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/11/2022, 12:31

Baixa Definitiva

25/11/2022, 12:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DE ABREU em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:29

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.769.798/0001-17 (APELADO) e não-provido

26/09/2022, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DE ABREU em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Juntada de parecer

16/09/2022, 13:32

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/11/2022, 12:31

Baixa Definitiva

25/11/2022, 12:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2022, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 14/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 09:45

DESPACHO

•18/02/2022, 12:08

15/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DE ABREU em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:29

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.769.798/0001-17 (APELADO) e não-provido

26/09/2022, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS DE ABREU em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:08

Juntada de parecer

16/09/2022, 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022, 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 10:06

Juntada de parecer

21/06/2022, 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:08

Recebidos os autos

17/02/2022, 13:05

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2022, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2022, 19:36

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•14/10/2021, 17:20

SENTENÇA

•04/10/2021, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 11:14

DESPACHO

•03/02/2021, 16:29

DESPACHO

•05/11/2020, 17:41