Cumprimento de sentença 0800200-11.2020.8.10.0101 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800200-11.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:20

Documento (Certidão)

22/11/2022, 12:26

Publicação

31/10/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n° 0800200-11.2020.8.10.0101 SENTENÇA Considerando o pagamento espontâneo efetuado pelo(a) executado(a) relativo ao valor da condenação, defiro o pedido formulado na petição de id 63231224, mediante o devido recolhimento das custas relativas ao selo do alvará judicial a ser expedido em favor do exequente e/ou advogado no importe de R$ 2.720,01 (dois mil, setecentos e vinte reais e um centavo), com os acréscimos legais. Recolhidas as custas, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar, no prazo de 05 (cinco) dias, a transferência ou depósito bancário na conta apontada no documento de id 63231224, acompanhado dos respectivos alvarás. Tendo em vista que a parte autora não se insurgiu contra o quantum depositado, declaro satisfeita a obrigação a ensejar a extinção do processo. Em seguida, cumpridas todas as determinações e formalidades legais, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

19/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2022, 08:35

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 14:31

Decurso de Prazo

17/02/2022, 19:58

Publicação

30/11/2021, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIEL MACIEL ANDRADE RÉU: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800200-11.2020.8.10.0101 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da sentença, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC (Enunciado n.º 97 do FONAJE). Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Fica a parte requerida ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora de ativos financeiros, via sistema Bacenjud, tornado-os indisponíveis e intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado (artigo 854, §2º, CPC), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva (artigo 854, §3º, CPC). Sendo infrutífera a penhora on-line, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens dos executados passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo nos termos art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95, aplicável ao cumprimento de sentença segundo o ENUNCIADO 75 do FONAJE. Cumpra-se. Monção/MA, 27 de novembro de 2020. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Monção

29/11/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 00:00

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Definitivo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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