0170366-94.2013.8.13.0223

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

MARCOS MANATA ELOI

CPF 364.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

EULER MANATA ELOI

OAB/MG 68285•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MG 175618•Representa: PASSIVO

HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM

OAB/MG 143843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS MANATA ELOI; RÉU: VRG LINHAS AEREAS S.A. Ato ordinatório vista. Prazo de 0005 dia(s). Fica a interessada intimada para recolher as custas necessárias para expedição de Alvará Judicial, conforme requerido. Adv - EULER MANATA ELOI, CRISTIANE MARCIAL MARTINS, ALEXSANDRO SILVA MARTINS, MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, IGOR ALVES Procedimento Ordinário - COMARCA DE DIVINÓPOLIS 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023

11/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/08/2020, 18:25

Transitado em Julgado em 14/08/2020

17/08/2020, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2020 Petição Nº 354362/2020 - EDcl

22/06/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0354362 - EDcl no AREsp 1667400 - Publicação prevista para 22/06/2020

18/06/2020, 18:30

Embargos de Declaração de MARCOS MANATA ELOI Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00354362 - EDcl no AREsp 1667400

18/06/2020, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/06/2020, 17:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 375915/2020 (Juntada automática)

03/06/2020, 10:54

Protocolizada Petição 375915/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2020

03/06/2020, 10:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2020 Petição Nº 354362/2020 -

28/05/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2020, 20:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 354362/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

26/05/2020, 18:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354362/2020 (Juntada automática)

26/05/2020, 18:01

Protocolizada Petição 354362/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2020

26/05/2020, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2020, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2020, 17:50