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0004391-94.2020.8.13.0701
Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIELA OLIVEIRA AVELINO
CPF 111.***.***-90
GABRIELA OLIVEIRA AVELINO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ 20.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
MARCELO TONUS DE MELO FURTADO DE MENDON
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANO TORRES BASTOS
OAB/MG 222•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
03/09/2024, 00:00Ver movimentações no processo principal
03/09/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
08/02/2024, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/02/2024, 00:00Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/02/2024, 00:00Remetidos os autos
06/02/2024, 00:00Recebidos os autos
06/02/2024, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/02/2024, 00:00Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/02/2024, 00:00Recebidos no setor COSUP
05/02/2024, 00:00Juntada de petição eletrônica
04/02/2024, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2024, 15:23Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
16/01/2024, 00:00Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
16/01/2024, 00:00Decisão interlocutória:
16/01/2024, 00:00Documentos
Decisão/Acórdão do STJ
•02/09/2024, 15:57
Decisão
•16/01/2024, 10:20