0026084-17.2019.8.13.0525

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

PAULO SERGIO DOS SANTOS

CPF 984.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613349/2024

24/07/2024, 11:11

Protocolizada Petição 613349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Expedição de Ofício nº 090341/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

28/06/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 16:10

Conheço do agravo de PAULO SERGIO DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

28/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/06/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536183/2024

25/06/2024, 17:31

Protocolizada Petição 536183/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 13:01

Documentos

Ofício

•28/06/2024, 17:56

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 16:10