0000050-71.2023.8.13.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Açucena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JUSSELIO PINTO DA CRUZ

CPF 046.***.***-21

Reu

CRISTIANO FELIX VENTURA

CPF 068.***.***-31

Reu

RAFAEL MARTINS ROSA

CPF 156.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALESSANDRO ESTEVAO

OAB/MG 152853•Representa: PASSIVO

AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA

OAB/MG 69469•Representa: PASSIVO

BRENO REGINALDO RODRIGUES

OAB/MG 195362•Representa: PASSIVO

ARTHUR SOARES DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONISIA ANGELICA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:56

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:42

Transitado em Julgado em 09/03/2026

15/04/2026, 12:18

Decretada a revelia

09/04/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:08

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAFAEL MARTINS ROSA - CPF: 156.185.496-46 (RÉU/RÉ)

20/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 23:13

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS ROSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário CRISTIANO FELIX VENTURA - CPF: 068.199.016-31 (RÉU/RÉ)

04/03/2026, 13:34

Juntada de Mandado

03/03/2026, 16:12

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:08

Mandado Digitalizado

•20/03/2026, 17:57

Ciência

•16/03/2026, 23:13

Mandado Digitalizado

•04/03/2026, 13:34

Intimação

•25/02/2026, 17:09

Sentença

•25/02/2026, 14:43

Despacho

•15/01/2026, 16:06

Despacho

•19/10/2025, 21:28

Despacho

•05/08/2025, 08:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/05/2025, 18:02

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/05/2025, 18:02

Intimação

•10/01/2025, 09:04

Decisão

•09/01/2025, 17:59

Despacho

•07/01/2025, 21:28

Intimação

•16/10/2024, 11:46