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0101176-98.2019.8.13.0525
Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Cássio de Souza Salomé
Partes do Processo
OSCAR NUNES DA SILVA
CPF 110.***.***-17
OSCAR NUNES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MP
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
BENEDITO GILBERTO DA SILVA
OAB/MG 52081•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
13/05/2025, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
13/05/2025, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
13/05/2025, 00:00Processo reativado
11/04/2025, 00:00Comunicação enviada ao DJEN 11/04/2025
11/04/2025, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
26/10/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
05/10/2023, 00:00Resultado do julgamento:
13/09/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
13/09/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/09/2023
13/09/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
13/09/2023, 00:00Autos devolvidos
12/09/2023, 00:00Autos conclusos à revisão, Des.(a)
24/07/2023, 16:23Designado para julgamento virtual 13/09/2023
24/07/2023, 16:21Documentos
Acórdão
•13/09/2023, 16:58
Despacho
•29/06/2023, 12:25
Sentença
•27/06/2023, 06:01
Certidão de Publicação da Sentença
•27/06/2023, 06:01