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0871690-93.2003.8.13.0105
Apelação CriminalInduzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
STJ2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues
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Partes do Processo
ALEX MOREIRA DE SOUZA
CPF 034.***.***-54
ALEX MOREIRA DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO
Em segredo de justiça
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogados / Representantes
GALENO GOMES SIQUEIRA
OAB/MG 246•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica enviada:
17/03/2026, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
17/03/2026, 00:00Recebidos os autos
14/11/2025, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/11/2025, 00:00Remetidos os autos
13/11/2025, 00:00Recebidos os autos
13/11/2025, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/11/2025, 00:00Autos devolvidos
13/11/2025, 00:00Despacho proferido
13/11/2025, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/11/2025
13/11/2025, 00:00Remetidos os autos
13/11/2025, 00:00Recebidos os autos
28/08/2025, 00:00Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
28/08/2025, 00:00Autos devolvidos
27/08/2025, 00:00Despacho proferido
27/08/2025, 00:00Documentos
Despacho
•13/11/2025, 17:00
Decisão
•13/11/2025, 11:11
Despacho
•26/08/2025, 16:58
Despacho
•07/08/2025, 11:54
Decisão
•20/05/2025, 10:39
Petição
•17/10/2024, 14:36
Acórdão
•18/09/2024, 11:12
Despacho
•05/08/2024, 15:00
Outros Documentos
•22/07/2024, 17:20
Outros Documentos
•19/03/2024, 14:48