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0871690-93.2003.8.13.0105
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
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Partes do Processo
ALEX MOREIRA DE SOUZA
CPF 034.***.***-54
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES
OAB/MG 159•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/12/2018, 15:57Transitado em Julgado em 30/11/2018
14/12/2018, 15:57Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 659325/2018 (Juntada Automática)
09/11/2018, 14:40Protocolizada Petição 659325/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2018
09/11/2018, 14:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2018
07/11/2018, 05:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2018, 19:00Não conhecido o recurso de ALEX MOREIRA DE SOUZA (Publicação prevista para 07/11/2018)
05/11/2018, 12:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
31/10/2018, 19:07Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)
30/10/2018, 15:41Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 635194/2018 (Juntada Automática)
30/10/2018, 14:58Protocolizada Petição 635194/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2018
30/10/2018, 14:58Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
01/10/2018, 17:53Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Quinta Turma para abertura de vista ao MPF.
01/10/2018, 17:48Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
01/10/2018, 17:48Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
01/10/2018, 17:31Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/11/2018, 12:39