0029164-54.2011.8.13.0400

Apelação CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana

Partes do Processo

GERALDO SALES DE SOUZA

CPF 327.***.***-34

Autor

SERGIO BASSI & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP

CNPJ 00.***.***.0001-94

Autor

MUNICIPIO DE MARIANA

Terceiro

RODRIGO DE PAIVA FERREIRA

Terceiro

GERALDO SALES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GISELLE ROCHA COUTINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MG 51583•Representa: ATIVO

EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO

OAB/MG 127423•Representa: ATIVO

PATRICIA VIVIANE FERNANDES RABELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

22/07/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

22/07/2025, 00:00

Transitado em Julgado

21/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/06/2025

25/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/06/2025

25/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/06/2025

25/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/06/2025

25/06/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

17/06/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025

15/05/2025, 16:45

Julgamento previsto para:

15/05/2025, 16:45

Autos devolvidos

15/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/01/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/06/2025, 14:49

Despacho

•17/12/2024, 13:52

Despacho

•11/09/2024, 14:29

Despacho

•18/06/2024, 16:51