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0016241-03.2013.8.13.0278
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Grão-Mogol
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
GERCY BARBOSA DE SOUSA
JOSE LEMES SOARES
CPF 049.***.***-97
GERCY BARBOSA DE SOUSA
Advogados / Representantes
ANTONIO PROENCA
OAB/MG 29790•Representa: PASSIVO
SERGIO HENRIQUE NUNES CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADILSON ALVES DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PEDRO HENRIQUE VIANA FONSECA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação
11/05/2026, 19:04Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2026, 12:55Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2026, 11:05Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2026, 09:07Expedição de Certidão.
28/04/2026, 08:53Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE LEMES SOARES - CPF: 049.706.256-97 (RÉU/RÉ)
24/04/2026, 17:08Expedição de Mandado.
24/03/2026, 11:18Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
17/03/2026, 08:42Decorrido prazo de JOSE LEMES SOARES em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
31/01/2026, 00:06Publicado Intimação em 30/01/2026.
31/01/2026, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 09:42Expedição de Certidão.
28/01/2026, 09:38Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/01/2026, 10:56Decorrido prazo de JOSE LEMES SOARES em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:47Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
•17/10/2025, 17:36
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
•17/10/2025, 17:36
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
•07/10/2025, 15:00
Ata de Audiência
•07/10/2025, 15:00
Despacho
•01/09/2025, 15:49
Despacho
•16/10/2024, 14:58
Decisão
•12/01/2023, 14:56