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0006558-84.2020.8.13.0604
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Santo Antônio do Monte
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
WELITON WILIAN DA SILVA
CPF 032.***.***-19
GILBERTO CESAR DE MELO FILHO
CPF 102.***.***-42
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 15:00Juntada de certidão de baixa
27/02/2026, 15:00Transitado em Julgado em 13/02/2026
27/02/2026, 14:59Juntada de Petição de ciência
09/02/2026, 16:17Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 02:11Recebidos os autos
13/01/2026, 02:11Expedição de comunicação via sistema.
17/12/2025, 08:32Extinta a Punibilidade por morte do agente WELITON WILIAN DA SILVA - CPF: 032.444.476-19 (RÉU/RÉ)
16/12/2025, 21:10Conclusos para julgamento
26/09/2025, 13:12Juntada de Petição de ciência
24/09/2025, 14:37Expedição de comunicação via sistema.
10/09/2025, 13:49Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:48Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:43Juntada de Certidão
10/09/2025, 13:41Transitado em Julgado em 14/03/2025
10/09/2025, 13:39Documentos
Documentos 2ª instância
•13/01/2026, 02:11
Documentos 2ª instância
•13/01/2026, 02:11
Documentos 2ª instância
•13/01/2026, 02:11
Intimação
•17/12/2025, 08:32
Sentença
•16/12/2025, 21:10
SENTENÇA
•28/02/2025, 09:16
Despacho
•25/09/2024, 11:26
Sentença
•22/08/2024, 21:44
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
•23/04/2024, 17:18
Despacho
•02/02/2024, 20:31
Despacho
•18/08/2023, 12:58
Decisão
•31/03/2023, 13:28