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0118397-69.2020.8.13.0231
Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
STJ3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: LEÔNIDAS DIAS DE OLIVEIRA Sentença transitou em julgado. Adv - SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, ADEIVAN PEREIRA DA SILVA, MARCIA PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
24/03/2023, 00:00Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/02/2023, 12:39Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023, 12:39Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023
12/01/2023, 05:01Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: LEÔNIDAS DIAS DE OLIVEIRA Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, ADEIVAN PEREIRA DA SILVA, MARCIA PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
12/01/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/01/2023, 19:16Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023
10/01/2023, 20:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/12/2022, 06:58Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/12/2022, 15:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/11/2022, 16:08Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/01/2023, 20:01