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0009143-13.2018.8.13.0109
Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos
Partes do Processo
ANTONIO MARCOS ALVES
CPF 854.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MP
ANTONIO MARCOS ALVES
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
HELYEL EDUARDO ALVES
OAB/MG 173045•Representa: ATIVO
FABIO BRANDAO MAGALHAES
OAB/MG 66944•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
18/05/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
18/05/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
10/05/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
24/04/2023, 14:51Designado para julgamento virtual
19/04/2023, 00:00Resultado do julgamento:
19/04/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
19/04/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
19/04/2023, 00:00Autos devolvidos
29/03/2023, 00:00Recebidos os autos
28/03/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/03/2023, 00:00Autos convertidos em processo eletrônico
21/03/2023, 13:00Remetidos os autos
21/03/2023, 13:00Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
15/03/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•19/04/2023, 14:04
Certidão de Publicação da Sentença
•21/03/2023, 13:00
Ata de Audiência
•21/03/2023, 13:00
Sentença
•21/03/2023, 13:00