2239915-35.2022.8.13.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/03/2023, 00:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:

24/03/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo em Execução Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERALDO CARLOS CARDOSO; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LORENA SOARES DA ENCARNACAO, VANESSA PERES ALVES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo em Execução Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ERALDO CARLOS CARDOSO; Relator - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LORENA SOARES DA ENCARNACAO, VANESSA PERES ALVES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2023, 00:57

Documentos

Acórdão

•22/03/2023, 17:03

Despacho

•10/01/2023, 10:35

Despacho

•21/09/2022, 15:00

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

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•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:01

Outros Documentos

•12/09/2022, 23:00