0042647-49.2018.8.13.0290

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAFAEL SANTOS SATURNINO

CPF 124.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DIEGO DOS REIS ALVES

CPF 122.***.***-19

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/02/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 22/02/2023

22/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77553/2023

11/02/2023, 20:06

Protocolizada Petição 77553/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2023

11/02/2023, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:43

Não conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS SATURNINO

09/02/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DIEGO DOS REIS ALVES, RAFAEL SANTOS SATURNINO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 447/452. Adv - MARCO PAULO GUEDES DE SOUSA, FREDERICO AGUIAR VIANA PAULO, BARBARAH HAYANE BRANDAO SILVA, LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est Ação Penal - Procedimento Ordinário - COMARCA DE VESPASIANO 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023

16/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022, 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/12/2022, 07:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:50