5002492-21.2021.8.13.0707

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

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Partes do Processo

PEMI CONSTRUTORA S/A

CNPJ 22.***.***.0001-36

Autor

EMMANUEL HENRIQUE GOMES SILVA

CPF 056.***.***-37

Autor

EMMANUEL HENRIQUE GOMES SILVA

Terceiro

PEMI CONSTRUTORA S/A

Terceiro

PEMI CONSTRUTORA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828•Representa: ATIVO

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771•Representa: ATIVO

LUCIANO TAVARES BUENO

OAB/MG 125402•Representa: ATIVO

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA

OAB/MG 130890•Representa: ATIVO

CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA

OAB/MG 130890•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

04/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/09/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/09/2022, 17:12

Julgamento previsto para:

30/08/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/07/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/04/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

08/04/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

08/04/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/08/2022, 16:26

Outros Documentos

•09/02/2022, 20:45

Outros Documentos

•09/02/2022, 16:50

Outros Documentos

•16/12/2021, 17:58

Outros Documentos

•16/12/2021, 12:51