0000174-81.2023.8.13.0384

Acao Penal Procedimento SumarioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DANILO GONCALVES

CPF 039.***.***-73

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

ARIANE AURELIA CERQUEIRA PEDRO

CPF 164.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANILO GONCALVES - CPF: 039.964.356-73 (RÉU/RÉ)

24/04/2026, 14:24

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/01/2026, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:58

Expedição de Carta precatória.

05/12/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 15:20

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:12

Expedição de Edital.

25/11/2025, 16:04

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina.

07/11/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 22/11/2024 16:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina

07/11/2025, 08:57

Desentranhado o documento

07/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:06

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/11/2025, 09:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/11/2025, 09:55

Despacho

•23/10/2025, 16:06

Decisão

•04/10/2024, 17:12