Voltar para busca
0000177-22.2023.8.13.0518
Embargos Infringentes e de NulidadeLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula2° Grau · TJMG · Recurso Especial2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva
Partes do Processo
DANIEL PHELLIPE MIGUEL CORREIA
CPF 701.***.***-28
DANIEL PHELLIPE MIGUEL CORREIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MP
WALLISON LUIS ALVES RIBEIRO
Advogados / Representantes
FERNANDO CAMPELO MARTELLETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS GOMES FLAUZINO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/02/2026, 00:00Juntada de petição eletrônica
18/02/2026, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
06/02/2026, 00:00Comunicado o acórdão em:
04/02/2026, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta: 06/02/2026
04/02/2026, 00:00Comunicado o acórdão em:
04/02/2026, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta: 06/02/2026
04/02/2026, 00:00Resultado do julgamento:
03/02/2026, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/01/2026, 15:28Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/02/2026
11/12/2025, 19:54Julgamento previsto para:
11/12/2025, 16:09Cancelado o julgamento previsto para:
11/12/2025, 16:08Autos devolvidos
24/10/2025, 00:00Autos conclusos à revisão, Des.(a)
23/10/2025, 16:45Julgamento previsto para:
23/10/2025, 16:44Documentos
Petição
•18/02/2026, 14:06
Acórdão
•04/02/2026, 14:44
Despacho
•22/09/2025, 16:55