5001408-32.2019.8.13.0520

Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.200,92

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pompéu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM

CNPJ 19.***.***.0001-41

Autor

MUNICIPIO DE POMPEU

CNPJ 18.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:24

Expedição de Certidão de Baixa.

13/12/2023, 14:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/09/2023, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

29/07/2023, 02:07

Recebidos os autos

29/07/2023, 02:07

Juntada de Outros documentos

29/07/2023, 02:07

Recebidos os autos

29/07/2023, 02:07

Recebidos os autos

29/07/2023, 02:07

Conclusos para despacho

29/07/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM; MUNICIPIO DE POMPEU; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM; MUNICIPIO DE POMPEU; Relator - Des(a). Wilson Benevides Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 11/01/2023 Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EMANUELLE M

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/12/2022, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2022, 12:09

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 14:23

Documentos 2ª instância

•29/07/2023, 02:07

Documentos 2ª instância

•29/07/2023, 02:07

Acórdão

•06/10/2022, 18:24

Acórdão

•06/10/2022, 18:24

Intimação

•23/09/2022, 14:23

Intimação

•23/09/2022, 14:23

Sentença

•22/09/2022, 14:50

Despacho

•22/03/2022, 14:08

Intimação

•28/10/2021, 13:51

Sentença

•26/10/2021, 08:41

Intimação

•15/01/2021, 11:43

Despacho

•13/01/2021, 16:14

Decisão

•13/01/2021, 16:10

Decisão

•08/12/2020, 18:21