Voltar para busca
5001260-51.2021.8.13.0261
Recurso EspecialOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga
Partes do Processo
JOAO PAULO BELO MONTEIRO
CPF 092.***.***-99
JOAO PAULO BELO MONTEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICIPIO DE FORMIGA
HELENA MARIA LEAL
Advogados / Representantes
JOAO PAULO BELO MONTEIRO
OAB/MG 169509•Representa: ATIVO
FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO
OAB/MG 90505•Representa: PASSIVO
LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA
OAB/MG 97154•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
14/06/2023, 00:00Ver movimentações no processo principal
14/06/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/05/2023, 14:04Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/05/2023, 00:00Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
09/05/2023, 00:00Decisão interlocutória:
09/05/2023, 00:00Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
09/05/2023, 00:00Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
17/02/2023, 00:00Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
17/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
16/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
16/02/2023, 00:00Expedição de
15/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
14/02/2023, 00:00Petição recursal recebida no Cartório
13/02/2023, 00:00Documentos
Decisão
•09/05/2023, 11:03