0048913-81.2020.8.13.0290

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

Partes do Processo

GLEISSON DARLON FREITAS DE OLIVEIRA

CPF 113.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755140/2025

20/08/2025, 15:20

Protocolizada Petição 755140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de GLEISSON DARLON FREITAS DE OLIVEIRA

18/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083560/2023

31/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1083560/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/09/2023, 16:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023, 16:40

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/09/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 14:30