0000054-69.2023.8.13.0697

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Turmalina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

IVAN SOARES MOTOSO

CPF 073.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Termo

09/05/2024, 08:07

Juntada de Ofício

01/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/01/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/10/2023, 17:28

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 17:37

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:06

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/09/2023, 08:50

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de IVAN SOARES MOTOSO - CPF: 073.674.176-30 (INVESTIGADO(A))

13/09/2023, 08:49

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 06/09/2023 14:50 Vara Única da Comarca de Turmalina

13/09/2023, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário IVAN SOARES MOTOSO - CPF: 073.674.176-30 (INVESTIGADO(A))

01/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de ciência

21/08/2023, 14:39

Documentos

Intimação

•28/09/2023, 17:37

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/09/2023, 08:49

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•13/09/2023, 08:49

Despacho

•26/07/2023, 16:42

Despacho

•04/04/2023, 15:19