2645590-11.2022.8.13.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA MIQUELINI GASTARDELLI

Autor

ELAINE CRISTINA MIQUELINI GASTARDELLI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON SIMOES RODRIGUES

OAB/MG 200289•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

07/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Paciente(s) - ELAINE CRISTINA MIQUELINI GASTARDELLI; Autori. Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.<br /

17/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/01/2023, 15:06

Autos devolvidos

11/01/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

11/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/12/2022, 13:10

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

07/12/2022, 00:00

Expedição de

07/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

02/12/2022, 01:02

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 14:16

Despacho

•07/12/2022, 13:05

Decisão

•06/11/2022, 14:55