2639932-06.2022.8.13.0000

Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Partes do Processo

AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO

CPF 229.***.***-60

Autor

AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG

Reu

Advogados / Representantes

JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 301308•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa definitiva processo eletrônico

16/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

25/04/2023, 00:00

Publicação

27/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 13:15

Juntada de petição eletrônica

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

22/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2023, 00:00

Decorrido o prazo

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Mandado de Segurança - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ÓRGÃO ESPECIAL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Impetrante(s) - AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Publicação em 24/01/2023:: Vista ao impetrante para se manifestar a respeito da petição de ordem 9, em observância ao artigo 10 do Código de Pr

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Mandado de Segurança - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ÓRGÃO ESPECIAL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Impetrante(s) - AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Publicação em 24/01/2023:: Vista ao impetrante para se manifestar a respeito da petição de ordem 9, em observância ao artigo 10 do Código de Pr

25/01/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Mandado de Segurança - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ÓRGÃO ESPECIAL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Impetrante(s) - AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc

17/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/01/2023, 14:39

Autos devolvidos

11/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/03/2023, 13:10

Despacho

•11/01/2023, 11:22

Decisão

•14/11/2022, 17:45